CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR – ADVOCACIA PUBLICA

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio TOMO 1 Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro e Econômico Direito Tributário Direito Ambiental Direito Urbanístico Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal e Processual Penal Direito Agrário TOMO 2 Direito Empresarial Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito da Seguridade Social Direito Internacional Público e Privado Súmulas e Enunciados CONTÉM: • Lei nº 4.132/1962 – Desapropriação por interesse social • Lei nº 4.717/1965 – Lei da Ação Popular • Decreto-Lei nº 200/1967 – Organização da Administração • Lei nº 6.019/1974 – Lei do Trabalho Temporário • LC nº 24/1975 – Lei de Benefícios Fiscais do ICMS • Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execução Fiscal • Lei nº 6.938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente • Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde • Lei nº 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social • Lei nº 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social • Lei nº 8.397/1992 – Lei da Medida Cautelar Fiscal • Lei nº 8.437/1992 – Medidas cautelares contra atos do Poder Público • LC nº 73/1993 – Lei Orgânica da AGU • Res. CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental • Lei nº 9.801/1999 – Perda de cargo público • Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC • Lei nº 9.882/1999 – ADPF • LC nº 108/2001 – Entidades fechadas de Previdência Complementar • LC nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar • Lei nº 11.105/2005 – Lei de Biossegurança • Lei nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar do servidor federal • Lei nº 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade • Lei nº 13.140/2015 – Mediação • Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção • Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica • Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária • Lei 14.701/2023 – Demarcação de terras indígenas (Novidade) E muito mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR – ADVOCACIA PÚBLICA? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco!