NOVA LEI DE LICITACOES – COMENTADA E COMPARADA

Descrição

CONFORME: • Lei 14.628/2023 – Institui o Programa de Aquisição de Alimentos • Decreto 11.566/2023 – Regulamenta o novo Bolsa Família • Decreto 11.462/2023 – Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/23 • Decreto 11.430/2023 – Contratação de mulheres vítimas de violência doméstica INCLUI: • Tabela comparativa (Lei 14.133/21 x Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA”? A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado. Trata-se de uma leitura da nova lei de licitações e contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do direito administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público. A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados. Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de direito e os profissionais que dependem dessa lei para as suas atividades diárias.