AGRAVO DE INSTRUMENTO

Descrição

Em 2018, dada a já aplicabilidade do CPC/2015 nos Tribunais e as primeiras impressões de aplicabilidade, a 2ª edição desse livro foi lançada pela Juruá Editora, com ampla aceitação da versão atualizada deste livro sobre o agravo de instrumento. Agora, já com a alteração sobre o cabimento do agravo de instrumento pela taxatividade mitigada pelo STJ, no julgamento do Tema Repetitivo 988, e a edição da Lei 14.112/2020 que inclui as decisões interlocutórias do processo de falência e recuperação judicial como recorríveis amplamente, como uma extensão legal do art. 1.015, parágrafo único do CPC, uma nova edição se tornava necessária. Diante disso, realizei uma revisão no livro todo, com a remodelação do primeiro capítulo, aquele que era sobre a evolução da decisão interlocutória e o cabimento do agravo de instrumento, com um toque mais notório e claro da atualidade, sobre o que é a decisão interlocutória no CPC/2015. Depois, uma enorme revisão em todos os capítulos, com a inserção de novos pontos e subcapítulos, principalmente sobre a perspectiva da taxatividade mitigada, com a remodelação de todas as interpretações possíveis, bem como dialoguei com novas doutrinas e os entendimentos reais e jurisprudenciais dos Tribunais pelo Brasil. O próprio nome do livro já se renova, sem a necessidade de “à luz do novo CPC”, mas somente Agravo de Instrumento. Evidentemente que qualquer obra com o mesmo intuito não é um mundo fechado, com a possibilidade de novas adições, dúvidas, reflexões e entendimentos posteriores. Após diversas alterações – legais e jurisprudenciais –, essa é a versão base definitiva para somente incrementar, com o tempo, as devidas e pontuais alterações e acréscimos.