Descrição
O comportamento processual de má-fé e os atos de deslealdade processual não são novidade no Processo Civil. Mas uma análise empírica de decisões judiciais, para aferir em que medida tais atos são punidos ou não, seus graus de reprovação, e hipóteses de absolvição, é novidade na doutrina brasileira. Essa novidade é apresentada pela Thoth, em primeira mão, com a obra do Juiz catarinense Eduardo Passold Reis, versão comercial do trabalho monográfico que lhe deu título de Mestre em Direito, pela UFSC. O livro é indicado para quem está interessado em compreender critérios de decisão judicial e como o Poder Judiciário tem decidido casos de má-fé processual. Visa-se compreender se há critérios de decisão estáveis, coerentes e seguros e, quando não há, sugerir caminhos de aperfeiçoamento. A obra é importante para o operador do Direito em sua prática judiciária tanto advogados, promotores, quanto juízes e equipes de assessoria jurídica. Fruto de detalhada pesquisa empírica que documentou quase mil julgados, é também relevante fonte para o público acadêmico e para estudantes de Direito que se dedicam ao Direito Processual Civil.
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