TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

Descrição

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, proibição da discriminação, diversidade étnico-racial, proteção internacional dos direitos da mulher, direitos das pessoas com deficiência e direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata dos direitos humanos, do Estado e da transformação social à luz dos desafios contemporâneos, como a emergência climática e as novas tecnologias, compreendendo a internet, a inteligência artificial e a neurotecnologia, sob o enfoque de direitos humanos.