CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO

Descrição

A obra está atualizada de acordo com as Leis 14.833/2024 (modificou o art. 499 do CPC), 14.825/2024 (efeitos processuais e eficácia dos negócios jurídicos sobre imóveis) e 14.713/2023 (modificou o art. 699-A do CPC) e, também, com os novos enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil realizada pelo CNJ. Oferece uma perspectiva constitucional inestimável para a aplicação do Código de Processo Civil, levando em consideração a literatura mais renomada e contemporânea disponível, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Destaques: Atualizada com as Leis 14.833/2024, 14.825/2024 e 14.713/2023 Importantes atualizações sobre: Constitucionalidade das medidas coercitivas e Taxatividade mitigada dos casos de agravo de instrumento Novos enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil realizada pelo CNJ Índices inclusos na edição impressa Tabela comparativa CPC 1973 x CPC atual – com indicação normativa cruzada entre eles. Tabela consolidada com a relação de alterações havidas no CPC Casuísticas disponíveis para consulta pelo Proview