Descrição
Compreenda a constituição dos conceitos e a formação das ideias clássicas conforme os contextos histórico-sociais e fundamente o seu pensamento tributário. O leitor da presente obra terá, pois, um panorama crítico do arsenal de que dispunham aqueles que foram responsáveis por lançar as bases do Direito Tributário brasileiro. Notará, também, que a lição dos grandes mestres jamais foi absorvida de maneira acrítica, sendo necessário adaptar as lições às particularidades locais. Como bem nota o professor Ruy Barbosa Nogueira, “as ciências não são isoladas”, mas, sim, pretendem, conjuntamente, abranger “todos os aspectos do conhecimento e alcançar a verdade”. As coisas são conhecidas a partir de suas relações com as outras coisas. Ingênuo seria crer num saber que nada tem de enriquecer-se com os demais, ou pior, que nada devesse, de seu próprio surgimento, aos demais. Ingênuo também crer que, porque as coisas se relacionam, são a mesma coisa. Por isso deve-se saudar a autonomia científica do Direito Tributário. As coisas gozam de sua plena existência apenas quando se diferenciam sobremaneira das demais: também assim ganha vida o Direito Tributário. Portanto, deve-se louvar a proposta de revisitação dos clássicos, não apenas porque ela nos permite compreender o passado, mas também porque nos traz a oportunidade de imaginar o futuro: a inovação, em seu sentido mais genuíno, raramente surge de maneira indiferente às lições de grandes mestres. Luís Eduardo Schoueri
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