PRECEDENTES, RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINARIO

Descrição

Esta edição foi sensivelmente ampliada, principalmente na parte prática. Além do aspecto histórico dos institutos tratados, abordam- se minuciosamente os aspectos procedimentais tanto do recurso extraordinário quanto do recurso especial, consistindo este trabalho num guia imprescindível para lidar com os recursos nos tribunais superiores. Trata-se também do anteprojeto de lei sobre a relevância no recurso especial. Analisam -se precedentes e jurisprudência recente, textos legislativos sem deixar de lado os relevantes aspectos do procedimento disciplinados por regimentos internos tanto do STJ quanto do STF. O que torna este trabalho diferente dos outros que existem no mercado é que de fato existe uma parte extremamente densa e profunda a respeito de aspectos históricos dos recursos tratados e dos precedentes, mas o livro também tem um viés pragmático extremamente relevante que é o que faz dele um instrumento extremamente útil para o advogado militante.