PROCESSO COLETIVO CIVIL E TRABALHISTA – A JURISDICAO COLETIVA NO DIREITO BRASILEIRO

Descrição

Aprofunde-se no direito com o Livro Processo Coletivo Civil e Trabalhista. Insights valiosos de Fernando Sales e Editora Mizuno. O Livro Processo Coletivo Civil e Trabalhista – A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro, publicado pela Editora Mizuno e de autoria do renomado professor e advogado Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, representa uma obra fundamental para o entendimento e aprofundamento no estudo do direito processual civil coletivo e do processo coletivo no âmbito trabalhista dentro do contexto jurídico brasileiro. Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individual não justifica o ajuizamento de uma ação, mas quando se somam todos os prejuízos causados individualmente, no coletivo o valor é significativo e justifica uma ação. Mas como fazer isso? Formar um litisconsórcio com milhares de autores? Inviável… Para amparar situações coletivas – a coletivização do direito – faz-se necessário um processo coletivo. Trata-se de ação na qual uma entidade, autorizada por lei e com legitimação extraordinária, vai substituir todos os possíveis titulares – determinados, determináveis, ou indeterminados – do direito buscado. Essa é uma realidade inescondível do sistema jurídico pátrio, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. Para colaborar com a questão, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e a Editora Mizuno trazem até o leitor a presente obra, cujo escopo é fomentar o estudo e o entendimento sobre o processo coletivo. Tópicos Abordados: O livro é estruturado em tópicos específicos que abordam diferentes aspectos do processo coletivo, tornando-se um recurso indispensável para estudantes e profissionais do direito. Alguns dos principais tópicos incluem: ? Teoria da jurisdição coletiva ? Ação civil pública ? Inquérito civil ? Ação popular ? Mandado de segurança coletivo ? Ações coletivas de consumo ? Usucapião especial coletiva ? Ação Coletiva para Proteção dos Interesses de Criança e Adolescentes ? Dissídio coletivo trabalhista ? Importância e Relevância da Obra ? Contexto Jurídico Atual