EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Descrição

Passados já seis anos da última edição, período ao longo do qual esta obra foi reimpressa várias vezes e teve novas tiragens, muitas novidades em termos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais podem ser registradas no que diz respeito aos direitos fundamentais em geral, em especial no concernente aos direitos em espécie, mas também ? embora em bem menor quantidade ? no que diz respeito ao que se pode denominar de uma teoria geral dos direitos fundamentais. Estava, portanto, mais do que na hora proceder, senão a uma ampliação e reconstrução do texto, pelo menos a uma atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com ênfase na prática decisória do Supremo Tribunal Federal, que é precisamente a que se buscou fazer nesta décima quarta edição. Com isso, espera-se que o texto mantenha a sua atualidade e siga atraindo o interesse da comunidade jurídica.