CLAUSULA MAC COMO MECANISMO CONTRATUAL PARA A GESTAO DOS RISCOS DECORRENTES DO DESEQUILIBRIO SUPERVENIENTE EM OPERACOES DE M&A

Descrição

Esta obra possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo que aparece de maneiras diversas ao longo do contrato e extremamente presente na realidade negocial internacional, sobretudo, em relações contratuais complexas como as operações de M&A, que é o foco de análise. O grande objetivo da cláusula MAC é lidar com o eventual desequilíbrio superveniente ou da alteração das circunstâncias nas operações de M&A. É uma cláusula que, além de ser bastante discutida contratual e judicialmente no exterior, também é de origem estrangeira, reforçando, portanto, a necessidade de se fazer um contraponto entre tal mecanismo e alguns dos principais institutos e conceitos de direito civil, obrigacional e contratual existentes no ordenamento jurídico brasileiro. É o que se pretende aprofundar e discutir neste livro, trazendo pontos para discussão e debate.