FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

Descrição

A Obra Fundamentos do Processo Penal: Introdução Crítica, desafia as bases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santa trindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr. analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondo uma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dos sistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo, desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo o termo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensão punitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafia concepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional e interdisciplinar.