Descrição
O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado – Dr. Dionízio Jenczak – sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polêmico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais.Tr ata-se, em verdade, de dissertação acadêmica interna pelo ilustre magistrado, de conclusão do seu curso de mestrado junto à Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em turma especialmente instituída através de convênio celebrado entre a Universida de, o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior da Magistratura – ESMESC, iniciativa, à época, inédita do país. A magistratura catarinense, diga-se, nos últimos tempos, tem se destacado pela intensa produção jurídica e literária, mercê do incen tivo que as últimas administrações do Tribunal de Justiça, sucessivamente têm dado ao aprimoramento cultural, à formação e especialização dos juízes, notadamente através da Academia Judicial e do Centro de Estudos Jurídicos, este último transformado, agora, em Universidade corporativa, com reconhecimento oficial como instituição de ensino. É nesse contexto que desponta o ensaísta Dionízio Jenczak, ao concluir com brilhantismo sua formação acadêmica, com uma produção científica que não pode ser e esquecida, pois certamente ultrapassa sua morte e que é publicada agora como justa homenagem a ele, que tanto deu de sua vida para o engrandecimento da magistratura estadual. Trata-se, como já dito, de prestigioso trabalho científico, intensa atual em Universidade corporativa, com reconhecimento oficial como instituição de ensino
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