JURISDICAO E PROCESSO EFETIVIDADE E REALIZACAO DA PRETENSAO

Descrição

Neste Volume: A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição; A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo; Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas; Para reler Hans Kelsen; Nível de Pressão Sonora Autorizado por Lei Municipal Incompatível com as Normativas Federal e Estadual: Descumprimento de Preceito Fundamental; O Estado Democrático de Direito e a Efetividade Jurisdicional – Uma Análise em Razão das Novas Reformas Processuais; O Tempo e o Processo: Efetividade e Celeridade como Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Digna; A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória frente à Satisfatividade e à Responsabilidade Objetiva; Introdução ao Estudo das Tutelas de Urgências: Tutelas Cautelares e Jurisdição; A Influência do Racionalismo nos Princípios da Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo: Uma Análise Crítica das Tentativas para Desafogar o Judiciário.