Descrição
O pensamento científico, desde a antiguidade clássica, sempre ponderou que mais importante do que ter respostas é saber perguntar. É a pergunta pertinente que induz à reflexão e ao achado científico que produz a resposta correta. O campo da atividade contratual de estado que se pretenda democrático de direito é, por sua extensão e complexidade, excelente laboratório para perguntas e respostas. É o que a reunião de mil perguntas e respostas sobre licitação e contrato administrativo almeja já incorporando as primeiras indagações que sugere a Lei nº 13.303/16, que vem dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios oferecer aos profissionais do cotidiano dessa atividade, em todos os quadrantes da federação brasileira, com os mais sinceros e modestos votos de que lhes seja útil, no presente e para o futuro de nossa gestão pública.
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