20 ANOS DO CODIGO CIVIL – PERSPECTIVAS PRESENTES E FUTURAS

Descrição

Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva “20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras”. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das normas nele contidas. Em 10 de janeiro de 2022 foi celebrado o vigésimo ano da sanção do código civil brasileiro em vigor. O código civil de 1916 foi representativo da racionalização dos interesses básicos de uma sociedade patriarcal que não deixara de lado sua vocação privatista, nem se libertara do arcabouço econômico1. Com orientação distinta, o código civil de 2002 buscou formular suas normas com base nos princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade.