ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA

Descrição

A presente obra foi desenvolvida como minha dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo (USP). Buscou-se sistematizar o conceito e natureza jurídica da Alienação Fiduciária em Garantia, traçando seu paralelo com os institutos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário e da propriedade resolúvel, além de se analisar o patrimônio de afetação e o elemento de fidúcia. Fez-se, ainda, uma breve contribuição sobre a fiducia romana, a fim de se estabelecer qual é a origem histórica da Alienação Fiduciária em Garantia no Brasil.