Descrição
Ao ler a introdução ao presente livro lembrei-me da fala de Bernstein, quando o autor diz: “Se existe alguma vantagem acadêmica na mistura de inocência, juventude e curiosidade, característica que se espera do pesquisador recém-talhado e que se aproxima de tema já debatido, é a possibilidade de a pureza desse contato revelar caminhos ainda poucos explorados”. É que Rodrigo Tellechea logra realizar neste livro, que corresponde, com os devidos acréscimos e atualizações, as partes de sua Tese do Doutorado, defendida em março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tarefa árdua, que exige grandes esforços de sistematização e conhecimento da prática societária, e de conciliar o tema dos direitos individuais dos acionistas – objeto de tantos estudos – com o da cláusula compromissória na S. A., este ainda a demandar muita reflexão, dado os equívocos que suscita. O principal deles, aliás, é justamente o de entender inconciliáveis os direitos individuais dos acionistas com a ampla – e necessária – aplicação de cláusulas compromissória estatutária.
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