Descrição
Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido gratuitamente por meio do Jusplay (aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm) em um período de 06 meses. A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!* *Não podem ser vendidos separadamente Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você! GRÁTIS: caneta marcadora de gel especial, desenvolvida especialmente para diminuir o vazamento das marcações para o verso da página. Inclui um planner para organização dos estudos. Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar. Modelo “Caderno” com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. O LEITOR ENCONTRARÁ: Espaços para anotações Letra maior para uma leitura confortável Em espiral para facilitar o manuseio Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos. Atualizado até: 05.07.2024, incluindo diversas atualizações importantes, tais como: Reforma Tributária, Lei 14.905/2024 (altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros) e LC 208/2024 (altera o CTN para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados)* *Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2025. TOMO 1: Constituição Federal ADCT Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional LINDB Código Civil Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor Código Florestal TOMO 2: Código Eleitoral Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública. Legislação Complementar Abuso de Autoridade Ação Civil Pública Ação Popular Crime de Tortura Crimes Ambientais Crimes contra a ordem tributária Crimes Hediondos Identificação Criminal Improbidade Administrativa Interceptação telefônica JEC e Jecrim Lavagem de dinheiro Lei Anticorrupção Lei das Águas Lei de Drogas Lei de Execução Penal Lei de Falências Lei de Licitações Lei de Registros Públicos Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Lei Maria da Penha Mandado de Segurança Organização Criminosa Organização da Assistência Social Parceria Público-Privada Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Nacional do Meio Ambiente Prisão temporária Processo Administrativo Seguridade Social Serviços Públicos Servidores Públicos Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC Sociedades anônimas Súmulas Vinculantes Súmulas STF Súmulas STJ Bônus Reforma Tributária
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