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COMENTARIOS AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

  • RIZZARDO,ARNALDO

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Editora: RT  | 11ª edição  | Publicação: 2023  | Páginas: 596  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786526001912

SKU: 9788520323144 Categoria:

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Descrição

Fechamento da edição: 29/03/2023. Em mais uma edição de Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, primou,se na atualização do direito de trânsito. Entre as muitas modificações ocorridas no curso do tempo, destacam,se as que atenuaram a aplicação de algumas penalidades, modernizaram o acesso de dados e a expedição de documentos, e ampliaram o prazo para a renovação da CNH. Também significativas as alterações quanto a aspectos procedimentais na ocorrência de infrações e na aplicação de sanções. A presente edição avançou no aperfeiçoamento do trabalho, com as modificações legislativas, tanto as que apareceram nas edições anteriores como as que surgiram posteriormente; com a inclusão de novas resoluções do Contran; e com as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, delineando caminhos mais definidos na aplicação da lei.

Informação adicional

Peso 1,005 kg
Dimensões 3 × 17 × 24 cm

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