COMENTARIOS AO CODIGO PENAL – PARTE GERAL

Descrição

A obra visa disponibilizar, através de uma releitura fecunda, a evolução dos conhecimentos histórico, doutrinário e pretoriano, com suporte no observatório criminológico contemporâneo, a intervenção de ultima ratio para a construção da prevenção e contenção dos conflitos sociais intoleráveis à segurança pública e à paz social, presente o diálogo permanente da dignidade da pessoa humana e os efeitos éticos do direito de punir em uma proposta com um novo olhar, diante de um mundo globalizado, marcado pelo confronto e pela violência. Fotografa-se a luta pela manutenção de um estado de direito garantidor da preservação dos direitos sociais e coletivos, perante uma sociedade pluralista e extremamente desigual, na procura de compatibilização das liberdades individuais e coletivas, em que o Direito Penal seja mínimo e secundário para ser democrático e que reflita a preservação dos direitos fundamentais como contributo à estabilidade social de uma sociedade livre, justa e solidária. Os presentes Comentários à Parte Geral do Código Penal brasileiro abarcam o estudo individualizado de cada dispositivo legal, imbricando a discussão da evolução histórico-normativa, a contribuição do direito comparado, dando amplitude à crítica doutrinária e o relevante papel dos tribunais superiores na criatividade da interpretação judicial, proporcionando uma nova visão, atualizada e contemporânea para a segurança da pesquisa e consulta. Busca-se a perenidade dos elementos de estudo para a edificação da construção normativa contemporânea, diante de um Estado Democrático de Direito. SOBRE O AUTOR Jurista, sua densa obra jurídica traduz seu percurso acadêmico e profissional, como advogado, consultor e parecerista; professor emérito (EMERJ), doutorado (UEG), conferencista; membro de institutos nacionais e estrangeiros; magistrado (1967-2006), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/RJ (2002-2003) e Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal/RJ (1993).