COMENTARIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

Descrição

Esta obra tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) desde sua primeira edição, em 1994, sendo largamente citada nos Tribunais e na jurisprudência administrativa da OAB e indispensável nos escritórios de advocacia. É a principal referência sobre o Estatuto da Advocacia, a OAB, o Código de Ética e Disciplina da advocacia para o Exame de Ordem e o estudo dessas matérias nos núcleos de prática jurídica dos cursos de graduação em Direito. Os comentários agrupam as normas do Estatuto da Advocacia e da OAB em interlocução com o seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Provimentos, as Resoluções, o ementário atualizado da OAB, a legislação, a doutrina específica e as decisões dos Tribunais.