COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PUBLICO E PRIVADO – GUIA DE IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS

Descrição

Prefácio do Prof. Dr. José Matias-Pereira e da Especialista Sênior do Banco Mundial Susana Amaral INCLUI: • PODCASTs com experts CONTÉM: • Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais. • Instâncias das Funções de Integridade. • Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade. • Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais e Políticas Públicas de Fomento à Integridade. CONFORME: • Lei 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação • Lei 12.813/2013 — Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses • Lei 12.846/2013 — Lei Empresa Limpa • Decretos dos Sistemas Estruturantes Federais • Legislações Infralegais Conexas ao Tema. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO”? Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Guia de Implementação de Programas de Integridade está distribuído em 5 unidades didáticas. Na Unidade Didática I são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança. Na Unidade II são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função. A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público. A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e micro entidades que se relacionam com o setor público. A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos, e perspectivas para as políticas públicas. Giovanni Pacelli considera que o guia atende tanto os dirigentes que devem se comprometer com os programas de integridade, quanto os responsáveis pelas funções de integridade: “O guia reúne experiência profissional iniciada em dezembro de 2018 relacionada ao monitoramento de unidades federais que tinham por missão implementar os programas de integridade. Ainda em março de 2019 fomos a primeira unidade a cumprir a meta de monitoramento da fase 1, na qual 5 unidades federais apresentaram o plano de integridade aprovado pela alta administração, acompanhando de fluxos e estruturas das instâncias. Nos anos seguintes, diversas implementações foram incorporadas aos programas de integridade, dentre as quais destaco uma proposta de monitoramento baseada na institucionalização das realizações e não apenas na existência”. Francisco Netto, por sua vez, considera que o guia atende empresas do setor privado que se relacionam com o setor público e que vão ser demasiadamente cada vez demandadas para entregar valor social e ético nas relações contratuais partícipes: “O conceito de integridade é dinâmico e deve acompanhar as tendências institucionais dos poderes legalmente constituídos e do mercado, este cada vez mais competitivo e globalizado”. Neste guia não há espaço para divagações ou delírios, apenas para reflexões e sonhos.