Descrição
CONFORME Lei nº 14.682/2023: Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. Lei nº 14.662/2023: Altera a Lei de Consórcios Públicos. Lei nº 14.620/2023: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera diversos diplomas legais. Lei nº 14.628/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária e altera diversos diplomas legais. INCLUI Quadros, tabelas e fluxogramas explicativos Facilitadores de memória Destaque das partes mais importantes POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO? O Prof. Juliano Heinen, baseado na sua experiência de quase vinte anos como professor em cursos de pós-graduação, graduação e preparatórios para concursos na área do Direito Administrativo, traz em um só volume um curso completo no tema: amplo, claro, crítico e objetivo. Além de deter uma série de facilitadores de memória e esquemas explicativos, a obra é profunda e crítica, alcançando ao leitor os fundamentos de cada instituto deste ramo do Direito. A obra está atualizada com as leis e a jurisprudência mais recentes. Aqui, o leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos. Por tudo isto que este livro tem sido adotado por bancas de concurso público e seleções. Além da vasta doutrina pesquisada, foram analisados e citados mais de: 650 julgados do STF; 400 julgados do STJ; 100 julgados do TCU; 200 julgados do Conselho de Estado francês; 100 julgados de outros tribunais estrangeiros.
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