Descrição
A preocupação desta obra é trazer os conceitos e princípios que informam o direito das coisas, de forma didática, facilitando o aprendizado, mas com incursões ao direito comparado, e o debate sobre as teses que alimentam a interpretação dos institutos que o integram. Esse livro apresenta – Capítulo I – Direito das Coisas; Capítulo II – Da Posse; Capítulo III – Da Classificação da Posse; Capítulo IV – Da Aquisição da Posse; Capítulo V – Dos Efeitos da Posse; Capítulo VI – Da Perda da Posse; Capítulo VII – Da Propriedade; Capítulo VIII – Da Descoberta; Capítulo IX – Da Aquisição da Propriedade; Capítulo X – Do Usucapião; Capítulo XI – Da Aquisição pelo Registro do Título; Capítulo XII – Da Aquisição por Acessão; Capítulo XIII – Da Aquisição da Propriedade Móvel; Capítulo XIV – Da Perda da Propriedade; Capítulo XV – Dos Direitos de Vizinhança; Capítulo XVI – Do Condomínio Voluntário; Capítulo XVII – Do Condomínio Edilício; Capítulo XVIII – Da Propriedade Resolúvel; Capítulo XIX – Da Tutela da Propriedade; Capítulo XX – Da Propriedade Fiduciária de Coisa Móvel; Capítulo XXI – Da Propriedade Fiduciária de Coisa Imóvel; Capítulo XXII – Da Superfície; Capítulo XXIII – Das Servidões; Capítulo XXIV – Do Usufruto; Capítulo XXV – Do Uso; Capítulo XXVI – Da Habitação; Capítulo XXVII – Direito do Promitente Comprador; Capítulo XXVIII – Direitos Reais de Garantia; Capítulo XXIX – Do Penhor; Capítulo XXX – Do Penhor Especial; Capítulo XXXI – Do Penhor Legal; Capitulo XXXII – Da Hipoteca; Capítulo XXXIII – Da Anticrese; Capítulo XXXIV – Direitos Reais na Legislação Especial; Capítulo XXXV – Da Enfiteuse.
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