CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.2

Descrição

CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.2”? A vigésima edição veio com algumas mudanças em relação à anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 15.040/2024 (Marco Legal dos Seguros Priva-dos), as Recomendações n. 157 e 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça e o Tema 1.234 da Repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Trouxemos o item sobre “fishing expedition” para o capítulo sobre a parte geral do Direito Probatório, como subitem da regra de proibição de prova ilícita. Mantivemos, no capítulo sobre prova documental, item para tratar desse tema no contexto da exibição de documentos. Aliás, o capítulo sobre prova documental vem com refinamentos conceituais em razão das transformações causadas pelo desenvolvimento da inteligência artificial. Fizemos referências a julgados do STF e STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2024. Agradecemos a Ravi Peixoto, Robson Godinho, América Nejaim, Anissara Toscan e Leandro Fernandez pelas sugestões. Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a aju-da de todos nessa empreitada. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso. Os Autores Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora apresentado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes. A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira. Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado. Leonardo Carneiro da Cunha, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo