Descrição
CONFORME: Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares Lei 14.751/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares Lei 14.735/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Lei 14.688/2023 – Altera o CPM, a fim de compatibilizá-lo com o CP, com a CF e com a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica Novos julgados até julho de 2024, inclusive sobre o poder investigativo do MP, porte de maconha para uso pessoal e funcionamento do juiz de garantias INCLUI: Garantia de atualização por notas até o fim de 2024 Modelos de peças práticas do cargo Novos temas doutrinários e jurisprudenciais CONTÉM: Questões de concurso público 40 novos julgados do STF e do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DELEGADO DE POLÍCIA: TEORIA E PRÁTICA? A obra nasceu em decorrência da escassez de livros no mercado editorial brasileiro que tratavam do cargo de Delegado de Polícia e que, efetivamente, fossem escritos por profissionais da classe comprometidos com o respeito às normas constitucionais e que conheciam o cotidiano da atividade policial. Com o tempo ela cresceu e esta 9ª edição, que mantém o consolidado título Delegado de Polícia: Teoria e Prática, não mais pertencente à coleção Carreiras em Ação (agora extinta), é apresentada forma independente, com a maturidade e a responsabilidade que só o tempo permite, com um novo caminho para trilhar e com um novo nome para se redefinir. E, aqui, você encontra uma proposta que tem por finalidade a congruência da proteção aos direitos fundamentais com a sensível atividade policial, tudo à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores e da melhor doutrina. A obra foi consideravelmente ampliada e atualizada, além de contar com a inserção de quase 40 julgados, atualizações legislativas, posições doutrinárias e novas questões de concursos públicos. Por fim, o livro possui diversos modelos de peças utilizadas no dia a dia da atividade policial, a fim de auxiliar o profissional a visualizar a estrutura e os pedidos das peças basilares. Ademais, em razão de o livro também ser direcionado aos candidatos a concurso público, ao longo da obra foram inseridas diversas questões, possibilitando ao leitor verificar, logo após o estudo, como a matéria exposta foi cobrada pelas bancas nas provas.
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