Descrição
Em um mundo onde a questão ambiental tem alcançado cada vez mais lugar de destaque cresce também a publicação de uma série de livros de direito ambiental. Porém, tais livros disponíveis no mercado pressupõem o conhecimento de todas as áreas do direito, são especializados e destinados primordialmente aos alunos do curso de direito. A operacionalização do direito ambiental abrange também profissionais e estudantes de diversas áreas da ciência e tecnologia. Os estudantes e profissionais das áreas de ciência e tecnologia utilizam a legislação ambiental no desempenho de suas atividades e de suas profissões em trabalhos que envolvem gestão e planejamento ambientais, gestão empresarial, proteção dos recursos hídricos, manejo florestal, planejamento urbano, regularização imobiliária, realização de licenciamento ambiental, estudos de impactos ambientais, gestão de resíduos, saneamento, controle de poluição, estudo para concurso público, entre outros. Todos estes temas, além de outros, são regulados por legislação específica. O conhecimento de tais leis valoriza o profissional e facilita a sua inserção no mercado de trabalho, pois atualmente há um reconhecimento cada vez maior, por parte da sociedade e das organizações em geral, da necessidade de proteção do meio ambiente. A presente obra foi elaborada com um olhar direcionado para este cenário. Neste sentido, destaca-se dois dos seus objetivos fundamentais: 1) Incorporar ao estudo do direito ambiental um capítulo sobre teoria geral do direito e definições fundamentais de outros ramos do direito, de maneira que os estudantes e profissionais de outras áreas do conhecimento possam conhecer de forma sistematizada alguns temas, métodos e conceitos da ciência do direito. 2) Facilitar o entendimento sobre o direito ambiental através de exemplos elucidativos, estudos de casos ilustrativos, decisões judiciais adaptadas, resumidas e simplificadas, tabelas, figuras, fluxogramas, com ênfase na interdisciplinaridade.
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