DIREITO ANTITRUSTE

Descrição

A obra expõe pesquisa refinada,apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, etambém traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formaçãode cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para açõesrepressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o históricoevolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análiseantitruste – Harvard, Chicago e Freiburg – e confronta os principais tópicos dadoutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, sãoabordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e dafunção social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial.