DIREITO CIVIL – VOL.4 – COISAS

Descrição

Esta obra, estruturada em 13 ca­pítulos, apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, pro­priedade, usucapião, direitos de vizi­nhança, condomínio geral, condomí­nio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente com­prador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição. Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.