DIREITO ELEITORAL-TEORIA E PRAT.DO PROC.DAS ELEIC.BRASILEIRA

Descrição

O Autor trata, nesta obra, de modo original e com profundidade o tão obscuro tema do procedimento das eleições brasileiras. Embora tenhamos alguns estudos publicados na doutrina pátria sobre o processo eleitoral, quanto ao procedimento das eleições este é o primeiro. Sendo assim, esta obra, “Direito Eleitoral – Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras” representa uma importante contribuição à escassa bibliografia sobre o assunto publicada em nosso País. O que se observa na obra do autor é a salutar persistência humana em dominar o Direito, in casu, esse ramo específico do conhecimento jurídico que cuida das eleições no Brasil. Olhando-o como um objeto, dominou-o. Em o dominando, conheceu-o. A partir daí passou a organizá-lo e a sistematizá-lo, mostrando a sua lógica e coerência. Mas não se limitou a essa descritividade. Ele também cria, sugere, critica e propõe novas pautas para o seu conhecimento. O autor enfrenta este instigante e atual tema sob dupla perspectiva: teórica e prática. O seu rigor metodológico se destaca. Trata-se, portanto, de uma obra voltada à análise científica do procedimento eleitoral aplicado nas eleições políticas do Brasil e de suas repercussões práticas, embora as grandes construções jurídicas, como todo fato histórico, só possam ter a sua valoração aferida a posteriori, podemos concluir de imediato, abstraídos os rígidos desígnios do tempo, que se trata de uma obra de magna criação. Professor Dr. IVO DANTAS Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife. Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional