MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

Descrição

Resoluções do TSE para as eleições de 2024 CONFORME: • EC 131/2023 – Extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade • Resolução TSE 23.719/2023 – Dispõe sobre a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional INCLUI: • Crimes Eleitorais POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL”? A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica. Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático. Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense. Nessa nova edição, a estrutura do livro foi mantida com a atualização da jurisprudência dos tribunais superiores e comentários às novas instruções normativas e às alterações ocorridas nas resoluções do TSE, bem como na legislação eleitoral, ao longo do ano de 2023. Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.