DIREITO INTERNACIONAL E A JUS COGENS NOS MECANISMOS DE SOLUCOES DE CONTROVERSIAS EMPRESARIAIS

Descrição

“A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direito do comércio internacional, também sob o aspecto do ordenamento jurídico brasileiro. Ato contínuo, o leitor terá da obra ensinamentos sobre as tendências evolutivas do direito internacional, o estudo dos tratados internacionais e a jus cogens internacional, temas fundamentais para a compreensão da natureza normativa que estabelecem força imperativa e mandamental das normas internacionais sobre sujeitos multilaterais e multiculturais que representam a sociedade internacional do comércio. Iniciando a miscigenação entre a seara internacional pública e privada com o direito comercial, o estudo da jurisdição internacional e os sujeitos de direito é de suma importância para que se compreenda a sociedade internacional do comércio e o exercício da soberania das nações no cenário global, bem como para que se possa estabelecer um paralelo com os blocos econômicos, integrações regionais e o quanto se faz necessário homogeneizar as relações internacionais do comércio. Já na interdisciplinaridade entre direito internacional e comercial, visando explicar a junção entre eles, a obra aborda com muita propriedade os institutos da responsabilidade internacional e os mecanismos de soluções de controvérsias internacionais, no sentido de expor os meios pelos quais Estados-Países e organismos internacionais se relacionam diante de conflito internacional de ordem comercial. Como não poderia faltar, entrega para o leitor o estudo da Organização Mundial do Comércio como organismo internacional protagonista para a solução dos conflitos comerciais multilaterais, sobretudo e especificamente fazendose um corte epistemológico para o seu sistema de solução de controvérsias empresariais de natureza global, destacando-se a importância de ter a jus cogens como força normativa estruturante e harmonizadora na solução dos conflitos com capacidade de promover efetividade nos resultados. Portanto, durante a leitura, o leitor notará que partirá da compreensão do direito internacional público e privado e transcenderá para a conexão com o direito comercial à luz da ordem internacional, para que, com uma visão interdisciplinar possa vislumbrar os mecanismos de solução de controvérsias internacionais empresariais e a importância da jus cogens sobre eles.”