DIREITO TRIBUTARIO E REFORMA DO SISTEMA-RT

Descrição

O livro é procedente do tema do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário organizado pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o assunto Sistema Tributário Nacional à luz de eventual reforma. Nele são apresentadas as transcrições das palestras pronunciadas por doutrinadores e especialistas desta área do Direito, o resultado é um repertório de pesquisas para a reflexão jurídica do atual Direito Tributário no País. O exame analítico do sistema abrange questões sobre norma antielisão, contribuições sociais, impostos estaduais, municipais e do Distrito Federal, taxas, contribuições, IPTU, ISS e não cumulatividade do tributo, entre outras. O relatório do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário fecha a obra.