Descrição
A obra, confeccionada ao longo dos anos e ultimada em 2007, é considerada precioso auxílio para bacharéis, estudantes dos cursos de Direito e para estudantes e profissionais de áreas afins. Contém informações concisas e claras sobre o tema da tributação no Brasil, sob a ótica da Constituição Federal, Código Tributário Nacional e legislação correlata, tendo sido supervisionada sob a cuidadosa coordenação do Prof. José Cretella Neto. Serve como obra-base para qualquer ponto de partida em Direito Tributário, esboçando lineamentos inclusive sobre o Direito Financeiro e abordando, embora de forma muito objetiva, o Direito Processual Tributário. Traça norteamentos sobre os impostos no Brasil, referenciados segundo suas competências político-constitucionais. É útil, no sentido de trazer uma visão panorâmica e sintética sobre o assunto.
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