DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

Descrição

Apresentamos a obra Direitos Humanos das Pessoas Idosas, no contexto dos Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado Entre Brasil e Espanha, que revela de modo prático, sistematizado e objetivo os temas fundamentais da matéria. A obra é organizada para servir como material atualizado de estudo prático e teórico a todos os operadores do Direito e aos estudantes, fazendo um convite para percorrer um caminho de reflexões sobre a ciência jurídica, além das fronteiras brasileiras, desde o Sistema Internacional de Direitos Humanos, rumo aos continentes americano e europeu, com jurisprudência revisada. Nesse sentido, pretende-se investigar alguns cenários dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, mormente o Idadismo, à luz de metodologia comparada, para se verificar a necessidade de alterações normativas e para avaliar o (des)cumprimento dos compromissos assumidos com os Direitos Humanos, pelo Brasil e pela Espanha. Apesar de algumas semelhanças entre os dois países de línguas de origem latina, devem-se considerar algumas diferenças históricas e culturais. Além desses aspectos, investiga-se o direito positivo dos dois países assinalados e os Instrumentos internacionais ratificados por cada um, para se saber se são discursos propositivos ou normativos. Por derradeiro, o processo de integração comparativa funcionalista de semelhanças e diferenças entre as normas brasileiras e espanholas pode oferecer um resultado científico válido e justificado nesta obra.