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DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

  • PIOVESAN,FLAVIA

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Editora: SARAIVA  | 22ª edição  | Publicação: 2024  | Páginas: 800  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788553622801

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Descrição

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local.

Informação adicional

Peso 1,215 kg
Dimensões 4 × 15,5 × 22,5 cm

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