DIVIDA EXTERNA-J.OLIVEIRA

Descrição

Este livro analisa o problema da dívida externa dos países em desenvolvimento a partir de uma perspectiva jurídica, sem negligenciar o aporte de outras ciências para compreender cabalmente o fenômeno. Com base em rigorosa pesquisa, o autor faz uma análise histórica do endividamento externo; estuda o mercado do eurodólar à dívida; examina as principais cláusulas desses contratos, a saber, de direito aplicável, foro competente, renúncia às imunidades, representations and warranties, covenants, as taxas de juros e a cláusula de hardship; analisa o tratamento que jurisprudência tem dado ao problema da dívida externa na Inglaterra e nos Estados Unidos e propõe o jubileu com solução definitiva. Demonstra a viabilidade da proposta no plano contratual, da esfera do direito interno e no âmbito do direito internacional.