DOACAO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSORIO

Descrição

A obra explora profundamente o uso da doação como estratégia de planejamento sucessório ao analisar suas implicações jurídicas, econômicas e sociais. Por meio de uma revisão crítica da literatura e da análise de casos práticos, possibilita compreender que a doação se revela não só um instrumento eficaz para a transmissão patrimonial, mas também uma ferramenta importante para minimizar conflitos familiares e otimizar a gestão de recursos ao longo das gerações. O objetivo deste estudo é demonstrar a relevância do planejamento sucessório na atualidade jurídica brasileira no que tange aos benefícios da doação como um instrumento de planejamento sucessório e trazer posicionamentos sobre a reforma do Código Civil, a reforma tributária e seus impactos na elaboração do contrato de doação. Thaís Silva Barriquello é advogada atuante na área de Direito de Família e Sucessões, especialista em planejamento matrimonial, consultora jurídica e professora. Especialista em Processo Civil pela FGV-LAW e Direito de Família e Sucessões. Também é Mestre pela PUC-SP em Direito Civil, espeficamente em família e sucessões, membra efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Direito de Família da OAB-SP. Escritora e idealizadora do perfil @elaedafamilia no Instagram.