EXECUCAO TRABALHISTA NA PRATICA

Descrição

O livro Execução Trabalhisra na Prática, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas. Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional. Tópicos abordados: Conforme ? Lei Complementar nº 196/2022 (Estabelece a impenhorabilidade das quotas-partes do capital das cooperativas de crédito) ? Lei nº 14.334/2022 (Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia) ? Lei nº 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp) ? Lei nº 14.478/2022 (Marco regulatório dos criptoativos) ? Lei nº 14.620/2023 (Dispõe sobre assinatura eletrônica de títulos executivos extrajudiciais) ? ADI 5941 do STF (Declarou a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC) ? ADPF 828 do STF (Instituiu as Comissões de Conflitos Fundiários em todos os tribunais do País) ? Tema 1232 do STF (Possibilidade de inclusão de empresas do grupo econômico na execução) ATUALIZADO COM ? Sniper ? Prevjud ? Grupo econômico na execução e o Tema 1232 do STF ? Medidas cautelares na execução trabalhista ? Desconsideração da personalidade jurídica (aspectos materiais e processuais) ? Efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista ? Investigação Patrimonial ? Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial ? Desconstruindo a Blindagem Patrimonial Nacional e Internacional