IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA PRESTACAO NAO IMPUTAVEL AO DEVEDOR

Descrição

Neste trabalho que tenho a honra de apresentar, o autor, obcecado em fornecer ao leitor respostas dogmaticamente seguras e coerentes, disseca o sistema de direito positivo brasileiro, apresentando e analisando não só as suas fontes mais remotas, como também as fontes que influenciaram nossa legislação de ontem e de hoje. A distribuição dos capítulos da obra é a um só tempo elegante e objetiva. A noção de obrigação como processo imediatamente fornece as balizas do estudo: somente a partir da separação entre os momentos da formação da obrigação e de seu adimplemento é que faz sentido indagar acerca das consequências de eventos supervenientes para o vínculo obrigacional; a análise das fontes históricas, longe de ser um apêndice de erudição, apresenta-se como verdadeira base estrutural da qual parte o autor para expor os antecedentes que influenciaram a configuração contemporânea do regime jurídico da impossibilidade superveniente da prestação, e é justamente quando da análise desse regime jurídico que a obra alcança seu momento ótimo e faz por merecer ser chamada de dogmática. O leitor atento, no entanto, perceberá que sob o pretexto de tratar da impossibilidade superveniente não imputável ao devedor, João Pedro de Oliveira de Biazi vai muito além e oferece à comunidade jurídica verdadeira teoria geral da impossibilidade da prestação à luz do sistema jurídico brasileiro. Se na crua, precisa e feliz expressão do autor, o contrato é uma barganha de riscos entre as partes, o intérprete e o adjudicador têm nesta obra guia seguro sobre seus limites, potencialidades e consequências. SOBRE O AUTOR João Pedro de Oliveira de Biazi Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo Professor de Direito Civil Advogado