Descrição
O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência, da arrecadação tributária, grava a riqueza nas suas diversas manifestações, alcançando a propriedade, as atividades econômicas e os negócios jurídicos. Todos os impostos do sistema tributário brasileiro são explicados neste livro: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI e ISS. A instituição dos impostos é condicionada tanto pelo texto constitucional como pelas leis complementares e muitas são as controvérsias que as leis ordinárias suscitam, bem como regulamentos e normas complementares infralegais. Desse modo, é preciso identificar e coordenar toda a legislação pertinente a cada imposto para que se possa compreendê-lo adequadamente, o que pressupõe conhecimento teórico e prático. É o que fazem os autores, compartilhando com o leitor, de modo simples e objetivo, toda a sua experiência e tornando mais acessível a matéria. Data de fechamento da edição: 20/05/2022.
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