INTERESSE PUBLICO CONSTITUCIONAL, O

Descrição

A obra faz uma análise dialética do conteúdo semântico-axiológico-jurídico-hermenêutico do “interesse público” presente na Constituição e substanciado através da decisão estatal. Tem como objetivo responder sob quais parâmetros mínimos O interesse Público pode ser utilizado como fundamento jurídico-axiológico para a tomada de decisão no âmbito Administrativo, legislativo ou judicial em face da atual sistemática constitucional de direitos fundamentais. O autor Jandeson Da Costa Barbosa é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília UniCEUB. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Salvador UniFACS. Professor e Palestrante em prestigiados cursos jurídicos, para servidores e preparatório para concursos públicos. Autor de artigos científicos e de Livros Jurídicos. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União. Pesquisador. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB. Advogado.