JURISDICAO-CRISE, EFETIVIDADE E PLENITUDE INSTITUCIONAL

Descrição

Neste volume – razoável duração do processo e responsabilidade do estado; boa e má-fé processual; Ius Imperi e Iuris Dictio – a natureza política da tutela jurisdicional; a efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independência do juiz; os princípios informadores da execução após a reforma do código de processo civil; poderes do juiz; registro audiovisual de depoimentos – fundamentos jurídicos; os limites da linguagem no processo – o sistema mídia e o sistema jurídico; súmula vinculante; as ações sincréticas como instrumento de celeridade processual – direitos fundamentais conexos e efetividade constitucional; o ambiente da desprocessualização – a acessibilidade ao judiciário condicionada; denúncia espontânea e multa moratória – confissão e crise na ‘jurisdição’ administração; breve crítica ao princípio da motivação das decisões judiciais; a testemunha trabalhista – aspectos morais; acesso à justiça e o papel do judiciário no estado do bem-estar social – o problema da omissão da concretização de direitos fundamentais; jurisdição de maior graduação – competência nos crimes contra a organização do trabalho e federalização dos crimes lesivos de direitos humanos; questionamentos sobre a utilização do instituto da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas; aspectos socioeconômicos do direito processual do trabalho no mercosul; reflexões sobre a morosidade e o assédio processual na justiça do trabalho; libras no judiciário – um débito social; a interpretação do direito segundo o supremo tribunal federal; crise na prestação jurisdicional; uma solução radical; ensino jurídico, estrutura curricular e transição paradigmática; funções do poder judiciário – primeiras reflexões.