JUROS E CORRECAO MONETARIA JUDICIAIS

Descrição

CONFORME: • Manual de Cálculos da Justiça Federal • Novos julgados do STF e do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA JUDICIAIS”? O presente estudo se destina a ser um instrumento importante na doutrina pátria, esclarecendo e esmiuçando um tema que costuma ser ignorado por todos os atores processuais, estudantes de direito e candidatos a concursos públicos. Os efeitos do inadimplemento foram devidamente expostos, com um especial relevo para a disposição dos juros e da correção monetária nos feitos judiciais. A disposição normativa foi essencialmente esclarecida, desde os primórdios até a presente data, acompanhada da análise dos precedentes jurisprudenciais relevantes e da doutrina nacional e estrangeira, inclusive com exposição de eventuais incoerências. Depois de uma ampla explanação sobre os temas centrais (juros e correção monetária), foi traçado um panorama prático da matéria em cada uma das principais searas do Direito, com o escopo de servir como material de consulta constante nas demandas cíveis, fazendárias, previdenciárias, coletivas, dentre outras. Houve um especial zelo em fundamentar cada conclusão exposta, inclusive confirmando ou refutando aquilo que os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça costumam empregar nas hipóteses.