VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL

Descrição

Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: – Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – Registro de Imóveis – Tabelionato de Notas – Tabelionato de Protestos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: • CF e as Leis e Decretos correlatos; • CPC/2015 e CTN na íntegra • Código Nacional de Normas (Provímento CNJ 149/2023) • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: • Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa • Índices Sistemático e Alfabético-remissivo do Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023) • Leis divididas por tipos de Cartório • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL? O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura. Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo. O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.