LEI DAS ARMAS DE FOGO

Descrição

Comentários à Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento Atualizada com portarias e instruções normativas do Comando do Exército da Polícia Federal. CONTÉM: • Farta jurisprudência no âmbito dos tribunais estaduais, federais e superiores • Princípios informativos do Direito das Armas de Fogo POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DAS ARMAS DE FOGO”? O presente trabalho materializa a conquista de uma vitória – mais um desafio vencido! Na verdade, nunca imaginamos que um dia iríamos apresentar um trabalho aberto ao público, envolvendo esse tipo de assunto. Certamente, o destino nos conduziu à presente situação, o que, para nossa surpresa, inaugurou nossa investida na difícil tarefa de escrever, analisar, investigar e discutir a Ciência Jurídica. Esta obra destina-se a divulgar aspectos pouco conhecidos para a prática e aplicação de toda a sistemática de controle e fiscalização de armas de fogo, acessórios e munições em nosso país. A legislação armamentista é matizada, complexa e, muitas das vezes, até contundente. Neste momento de intranquilidade e insegurança pelo qual passa nossa sociedade, orientamos nosso esforço intelectual em prol de uma ampla discussão sobre o tema, desprovido de qualquer intenção pessoal de dogmatizá-lo. Temos a certeza – ainda – de que com a participação e colaboração de todos os segmentos organizados da sociedade brasileira, estaremos construindo a sonhada grande nação! O Autor