LEI DE IMPRENSA INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS-J.OLIVEIRA

Descrição

A obra, revista e ampliada nesta 2ª edição, traz decisões de vários Tribunais Estaduais, Federais e dos Tribunais Superiores, catalogadas por artigo, retratando diversos aspectos da Lei de Imprensa. Inclui, ainda, remissão à legislação correlata, mencionada nos respectivos artigos. Apresenta jurisprudência atualizada e as ementas, fielmente reproduzidas, contêm todas as informações do julgado, identificando o Tribunal de origem, a Câmara ou Turma julgadora, a data do julgamento, o nome do relator e a data ou fonte da publicação. Um índice detalhado, por assunto, facilita a localização do tema pesquisado e um adendo legislativo, com leis e decretos sobre a profissão de jornalista, completam a obra. É um livro que, pela sua abrangência e atualidade, interessa a todos aqueles que lidam com a Lei de Imprensa: Juízes, Promotores, Procuradores, Advogados, Profissionais da Imprensa, Professores e estudantes de direito, quer no campo penal, quer no civil.