LIMBO TRABALHISTA

Descrição

Este livro é dirigido a todos os operadores responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador em todas as esferas institucionais como o SESMT, na promoção à saúde, prevenção aos sinistros laborais e elaboração da documentação trabalhista; o INSS, na concessão de benefícios previdenciários; e, a Justiça do Trabalho, na reparação dos danos decorrentes dos sinistros laborais. Assim, acreditamos que possa ser útil para profissionais como Médico do trabalho, Engenheiro de Segurança, Fisioterapeuta do Trabalho, Técnico de Segurança, Enfermeiro do trabalho, Psicólogo do Trabalho, Terapeuta Ocupacional, Perito do INSS, Perito “judicial”, Assistente técnico, Advogado trabalhista, Juiz do trabalho, entre outros. As abordagens foram assim distribuídas: acidente do trabalho (tanto o acidente do trabalho tipo quanto as doenças ocupacionais PAIR, LER-DORT, Transtorno Mental e da Personalidade Relacionada ao Trabalho), Equações do Nexo Causal, relação interinstitucional entre SESMT, INSS e Justiça do Trabalho, Ergonomia (Análise Ergonômica do Trabalho) e Perícia Médica. A obra foi elaborada para alcançar todos os profissionais responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador, desde os menos aos mais experientes, trazendo uma abordagem em complexidade crescente, desde um conteúdo básico de conhecimento técnico-legal, até as situações mais complexas encontradas no dia a dia, abordadas na forma de “limbo trabalhista”, resultante de divergências entre as instituições e os seus respectivos representantes profissionais, reproduzindo cenários de situações concretas, mas dirigido ao exercício do debate, confrontando os argumentos de cada parte, sempre tentando extrair o máximo de aprendizado de cada situação. Limbo trabalhista é uma situação “não bem definida”, resultante do conflito entre as diferentes opiniões sobre uma mesma intercorrência em saúde ocupacional, dos integrantes da relação tripartite (empregado, empregador e governo), representadas aqui pelas instituições SESMT, INSS e Justiça do Trabalho. Como a relação de trabalho é fundamentada em uma estrutura tripartite, envolvendo diferentes “atores sociais” cada um com personalidade e interesse próprios, acaba por gerar também diferentes entendimentos sobre uma mesma matéria, o que resulta em verdadeiros limbos trabalhistas que, embora sejam algumas vezes desconfortáveis, são fundamentais na evolução das relações trabalhistas, proporcionando o aprimoramento dos critérios técnico-legais, devendo ser vistos sempre como ferramentas de aperfeiçoamento das garantias de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Cada capítulo foi elaborado desde os conceitos elementares de cada tema, partindo de conhecimentos básicos e, ao final de cada capítulo uma sessão de “limbo trabalhista” reservada para a abordagem de conflitos, ou seja, de diferentes opiniões dos integrantes das diferentes instituições (SESMT, INSS e Justiça do Trabalho) sobre uma mesma situação apresentada.