LOCKE E O DIREITO NATURAL

Descrição

Em Locke e o direito natural, Norberto Bobbio, após discutir sobre O Positivismo Jurídico, retorna ao jusnaturalismo de John Locke, complementando sua reflexão sobre as principais contribuições para o mundo do direito. “Este curso pode ser considerado como releitura e revisão das obras políticas de Locke, com o propósito de evidenciar sua tessitura conceitual e de pô-las na história das teorias jusnaturalistas. Como antecipei na primeira aula, concebi este curso como capítulo, particularmente fascinante e instrutivo, da história do jusnaturalismo moderno.” O professor e estudioso Gaetano Pecora, que assina o texto introdutório desta edição, exalta a narrativa e o raciocínio de Bobbio por sua capacidade de suscitar “ecos, especialmente em tempos de bravatas antirrelativistas”. Tercio Sampaio Ferraz Junior, jurista e professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, corrobora com o argumento ao considerar os escritos de Bobbio “peças que se encaixam sob a forma de reflexões analíticas que o nosso autor executa com maestria, conduzindo o leitor, muitas vezes, não a soluções, mas a perplexidades”. Obra indispensável para a historicidade do direito, por dissecar as origens do direito natural, reflexionar o jusnaturalismo no pensamento de Locke e discutir sua teoria de governo, baseada em um sistema político e jusnaturalista.